A poluição ambiental poderá ser considerada como crime hediondo, de acordo com projeto de senador que prevê que seja aplicado o dobro da pena se a poluição resultar em morte. Atualmente, as penas previstas vão de detenção de seis meses a um ano e multa, no caso de crime culposo, podendo ser aplicado reclusão de um a cinco anos.

O projeto (PLS 22/2016) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) prevê que sejam aplicadas as mesmas penas estabelecidas na legislação para quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.

Fonte: RMAI